| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
32342 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789724067636 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20190514d2017 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O direito da família contemporâneo |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jorge Duarte Pinheiro |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
5.ed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[Coimbra] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2017 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
613p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Manuais Universitários |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
INTRODUÇÃO. 1- Noção e objecto do Direito da Família. 2- O Direito da Família enquanto ramo do Direito da Civil. 3- Plano, fontes e bibliografia. 4- A demanda do critério de relação jurídica familiar. 5- O parentesco. 6- A afinidade. 7- A hipótese de relações jurídicas familiares inominadas. 8- A obrigação de alimentos enquanto efeito das relações familiares e para familiares. 9- Características do Direito da Família. 10- Características das situações jurídicas familiares. 11- O regime constitucional das matérias que são objecto do Direito da Família. 12- O Direito Europeu da Família. PARTE I: DIREITO DA FILIAÇÃO. Capítulo I- Constituição do vínculo de filiação. Capítulo II- Efeitos da filiação. Capítulo III- Extinção do vínculo de filiação. PARTE II: DIREITO TUTELAR. Capítulo I- Protecção de crianças e jovens em perigo. Capítulo II- O apadrinhamento civil. Capítulo III- Protecção dos idosos. PARTE III: DIREITO MATRIMONIAL. Capítulo I- Constituição do vínculo matrimonial. Capítulo II- Efeitos do casamento. Capítulo III- Extinção do vínculo matrimonial. PARTE IV: DIREITO CONVENCIONAL. Capítulo I- Constituição da união de facto. Capítulo II- Efeitos da união de facto. Capítulo III- Cessação da união de facto. Capítulo IV- A convivência em economia comum. Capítulo V- Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum. Capítulo VI- União sem comunhão de habitação (LAT)? Bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RELAÇÃO JURÍDICA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
120338 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DA FILIAÇÃO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
24023 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
FILIAÇÃO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118629 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
APADRINHAMENTO CIVIL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
408227 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MATRIMÓNIO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
22169 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
UNIÃO DE FACTO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118580 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
PINHEIRO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jorge Duarte |
| ID Autoridade |
326249 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
347.61PIN |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
347_000000000000000_61PIN |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
