Direito processual civil (Record no. 32323)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 32323
010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN)
Número (ISBN) 9789724070711
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20181218d2017 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Direito processual civil
Primeira menção de responsabilidade Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO
Menção da edição 2ª ed.
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Coimbra
Nome do editor, distribuidor, etc. Almedina
Data da publicação, distribuição, etc. 2017
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 642 p.
Dimensões 23 cm
225 ## - COLECÇÃO
Título próprio da colecção Manuais Universitários
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota Capítulo I - Enquadramento legal. Caraterização. Fontes e evolução histórica. Capítulo II - Aplicação da lei processual. Capítulo III - Princípios fundamentais de processo civil. Secção I. Princípios relativos ao impulsionamento e dinâmica da instância. Secção II. Princípios relativos à apreciação da prova. Secção III. Princípios relativos à conduta processual das partes e demais intervenientes processuais. Capítulo IV - Tipologia das acções e das formas de processo. Secção I. Processos e procedimentos declarativos. Secção II. Meios alternativos de resolução de litígios. Secção III. Processo executivo. Capítulo V - Procedimentos cautelares. Secção I. A tutela cautelar, natureza, razão de ser, âmbito. Secção II. Procedimento cautelar comum. Secção III. Procedimentos cautelares especificados previstos no código de processo civil. Secção IV. Procedimentos cautelares previstos em legislação avulsa. Secção V. Procedimentos e processos cautelares em outros foros processuais. Capítulo VI - Pressupostos processuais. Secção I. Competência do tribunal. Subsecção I. Jurisdição e competência. Subsecção II. Competência internacional. Subsecção III. Competência interna. Subsecção IV. Incompetência do tribunal. Secção II. Personalidade judiciária. Secção III. Sujeição à jurisdição portuguesa. Secção IV. Capacidade judiciária. Secção V. Legitimidade das partes. Secção VI. O interesse processual. Secção VII. Patrocínio judiciário. Capítulo VII - Atos processuais. Secção I. Os atos processuais em geral. Secção II. Atos das partes. Secção III. Atos dos magistrados. Secção IV. Atos de secretaria. Secção V. Atos especiais. Secção VI. Tramitação da ação declarativa comum. Secção VII. Nulidades processuais. Capítulo VIII - Vicissitudes da instância. Secção I. Início e desenvolvimento da instância. Secção II. Apensão das ações. Secção III. Suspensão da instância. Secção IV. Incidentes da instância. Subsecção I. Incidentes relativos às garantias de imparcialidade. Subsecção II. Outros incidentes típicos. Secção V. Absolvição da instância. Secção VI. Extinção da instância.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 118180
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PROCESSO CIVIL
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 120226
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada APLICAÇÃO PROCESSUAL
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 24550
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PROCEDIMENTO CAUTELAR
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 118521
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 21406
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ATOS PROCESSUAIS
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 121888
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem ALMEIDA
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem Francisco Manuel Lucas Ferreira de
ID Autoridade 121889
852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA
Cota 347.9ALM
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- 347_000000000000000_9ALM
-- 2021-12-17
-- 2021-12-17
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