| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
32289 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789724052618 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20171204d2013 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Estudos em homenagem a António Barbosa de Melo |
| Primeira menção de responsabilidade |
Comissão organizadora Fernando Alves Correia.. [et. al.] |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[Coimbra] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
[2013] |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
971p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Estudos em homenagem |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Ensaio sobre a construção europeia e a reinvenção da democracia, a propósito dos "diálogos com os cidadãos" / Alexandra Aragão. Direito, ética e estado - brevíssimas reflexões em diálogo com Barbosa de Melo / Ana Raquel Gonçalves Moniz. Carta a António Barbosa de Melo / António Arnaut. A Europa está toda errada. É preciso passá-la a limpo / António Avelãs Nunes. A Dinamarca: duas profundas reformas territoriais da administração local autónoma (1970 e 2007). Brevíssimo cotejo com a reforma portuguesa de 2013 / António Cândido de Oliveira. Contrato estimatório (Direito Romano). Breve referência aos direitos português e brasileiro / António dos Santos Justo. O relevo fiscal das menos-valias resultantes da liquidação de sociedades, à luz do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - a propósito do Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 17 de Abril de 2012 / António Lobo Xavier. Artigo 811.º, nº 3, do Código Civil: "requiem" pela cláusula penal indemnizatória? / António Pinto Monteiro. O pensamento político de Gramsci / Diogo Freitas do Amaral. A reabilitação urbana e a gestão urbanística programada (e negociada): dois tópicos incontornáveis na concretização das políticas urbanas / Fernanda Paula Oliveira. Direito do ordenamento do território e do urbanismo e direito europeu. Apontamentos para uma reflexão / Fernando Alves Correia. Consentimento informado para biobancos / Guilherme de Oliveira. Igrejas e sindicatos e o Dia do Senhor / J. J. Gomes Canotilho, Jónatas Machado. Fiscalização constitucional e reenvio. A questão da prioridade / J. N. Cunha Rodrigues. "Global Master Repurchase Agreement" e Reporte Financeiro / João Calvão da Silva. Pessoa, democracia e cristianismo: entre o real e o ideal? Subsídios de (para a) leitura(s) de Barbosa de Melo / João Carlos Loureiro. Sobre o sistema do facto punível / Jorge de Figueiredo Dias. As freguesias, a Constituição e as Leis nº 22/2012, de 30 de maio, e nº 11-A/2013, de 28 de janeiro / Jorge Miranda. A Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes do exercício da função legislativa / José Carlos Vieira de Andrade. A determinação da matéria tributável no IRC / José Casalta Nabais. Reflexões (in)tempestivas sobre qualidade e ética médicas (ou pedaços de nós repartidos em qualidade e ética médicas) / José de Faria Costa. O direito à dedução do IVA nas operações de locação financeira / José Guilherme Xavier de Basto. Para uma revisão da dogmática da jusfundamentalidade / José Joaquim Gomes Canotilho. The fundamental right to human dignity in the EU and constitutional legal orders / José Luís da Cruz Vilaça. Sobre a «constitucionalização» do direito privado (Breve reflexão) / José Manuel M. Cardoso da Costa. A suave força normativa da realidade constitucional / Manuel Afonso Vaz. As preocupações espaciais na União Europeia / Manuel Porto, Dulce Lopes. Um sábio / Marcelo Rebelo de Sousa. Deambulações teóricas em torno da justiça política / Maria Benedita Urbano. Doutoramento «Honoris Causa» de António Moreira Barbosa de Melo / Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia. Ilegalidade pré-contratuais, impossibilidade de satisfazer a pretensão do autor e indemnização devida / Mário Aroso de Almeida. Liberdade, igualdade, fraternidade. Em busca da Revolução da Fraternidade, historicamente em falta, na crise do actual Estado providencialista-burocrático / Mário F. C. Pinto. Um Estado intrusivo / Messias José Caldeira Bento. António Barbosa de Melo - Um Clássico na Modernidade / Miguel Veiga. Língua, símbolo, pluralismo e integração republicana: Breves notas / Paula Veiga. Cláusula salvadora e estipulação "na medida do permitido pela lei" / Paulo Mota Pinto. Administração Pública e arbitragem - em especial, o princípio legal da irrecorribilidade de sentenças arbitrais / Pedro Costa Gonçalves. Beves notas sobre as sanções dos vícios procedimentais e de forma no projecto de revisão do Código do Procedimento Administrativo (PCPA) / Rui Chanceler de Machete. Contornos da administração pública filipina em Portugal / Rui de Figueiredo Marcos. Arbitragem estrangeira e reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no novo direito português da arbitragem / Rui Manuel Moura Ramos. O financiamento das cidades: problemas actuais e perspectivas futuras / Suzana Tavares da Silva. Cidadania para além do Estado (Cidadania da União Europeia e direitos de cidadania depois do Tratado de Lisboa) / Vital Moreira. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO COMUNITÁRIO |
| ID Autoridade |
57 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DEMOCRACIA |
| ID Autoridade |
1223 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA |
| ID Autoridade |
102 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ESTADO |
| ID Autoridade |
862 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ADMINISTRAÇÃO LOCAL |
| Subdivisão geográfica |
Dinamarca |
| -- |
Portugal |
| ID Autoridade |
121873 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO ROMANO |
| Subdivisão geográfica |
Brasil |
| -- |
Portugal |
| ID Autoridade |
121874 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES |
| ID Autoridade |
24087 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
IRC |
| ID Autoridade |
359 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
REABILITAÇÃO URBANA |
| ID Autoridade |
23546 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO EUROPEU |
| ID Autoridade |
21231 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONSENTIMENTO |
| ID Autoridade |
20418 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SINDICATOS |
| ID Autoridade |
24543 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TRIBUTAÇÃO |
| ID Autoridade |
21888 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LOCAÇÃO FINANCEIRA |
| ID Autoridade |
1899 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIGNIDADE HUMANA |
| ID Autoridade |
12139 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ARBITRAGEM INTERNACIONAL |
| ID Autoridade |
21639 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
INDEMNIZAÇÃO |
| ID Autoridade |
166 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO |
| ID Autoridade |
152 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITOS FUNDAMENTAIS |
| ID Autoridade |
529 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ARBITRAGEM |
| ID Autoridade |
844 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ÉTICA |
| ID Autoridade |
230346 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
34MEL |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
34MEL |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
