| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
32230 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789897681240 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20170207d2015 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A partilha em inventário |
| Informação de outro título |
incursão pelo novíssimo regime jurídico do processo de inventário |
| Primeira menção de responsabilidade |
Adalberto Costa |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Porto |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Vida Economica |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2015 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
377p. |
| Dimensões |
24cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Contém apêndice [sobre] Procedimentos simplificados de partilha. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Prefácio. Uma nota. A Lei de aprovação do Regime Jurídico do Processo de Inventário, Lei nº 23/2013, de 05 de março. O PROCESSO DE INVENTÁRIO. Capítulo I- Os princípios gerais do processo de inventário. Noções gerais. Capítulo II- O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. Capítulo III- A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. Capítulo IV- A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. Capítulo V- A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. Capítulo VI- A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. Capítulo VII- Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. Capítulo VIII- O processo de inventário e a sua regulamentação. Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto. Portaria nº 46/2015, de 23 de fevereiro. APÊNDICE. Os procedimentos simplificados. Demistificar o inventário. A LEGISLAÇÃO. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118180 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
PROCESSO DE INVENTÁRIO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
121859 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
COSTA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Adalberto |
| ID Autoridade |
121860 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
347.91/.95COS |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
347_910000000000000__95COS |
| -- |
2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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