| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
32219 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
|---|
| Número (ISBN) |
9789724063355 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20160822d2015 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
III Congresso de direito da insolvência |
| Primeira menção de responsabilidade |
(coord.) Catarina Serra |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[Coimbra] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
[2015] |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
415p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
|---|
| Título próprio da colecção |
Obras coletivas |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Prefácio. Programa. Direito da insolvência e tutela efectiva do crédito - O imperativo regresso às origens (aos fins) do Direito da insolvência / Catarina Serra. INSOLVÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO. Palavras introdutórias / Luís Máximo dos Santos. A resolução e os outros mecanismos de intervenção em instituições de crédito à luz da Constituição / Armindo Ribeiro Mendes. O regime jurídico da liquidação judicial das instituições de crédito à luz das alterações introduzidas pela Lei n.º 23-A/2015, de 26 de março / Nuno Líbano Monteiro. PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E CONTRATOS. A (in)admissibilidade da insolvência como fundamento de resolução de contratos / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Resolução a favor da massa - atos omissivos / Pedro Pais de Vasconcelos. A qualificação do crédito resultante da não execução de contrato-promessa / Nuno Manuel Pinto Oliveira. A declaração de insolvência e o penhor financeiro (em particular a possibilidade de resolução pelo administrador de insolvência) / Frederico Gonçalves Pereira. MEDIDAS EVENTUAIS DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA. Responsabilidade dos administradores: coordenação dos regimes do CSC e do CIRE / Rui Pinto Duarte. Exoneração do passivo restante: fundamento e constitucionalidade / Paulo Mota Pinto. PER E SIREVE EM CONFRONTO. Os efeitos processuais do PER e os créditos litigiosos / Artur Dionísio Oliveira. Os requisitos do plano de recuperação / Reinaldo Mâncio da Costa. Os "novos créditos" no PER e SIREVE: conceito e regime / Ana Maria Peralta. Sobre os poderes dos credores contra os fiadores no âmbito de aplicação do CIRE. Breves notas / Manuel Januário da Costa Gomes. CLASSES ESPECIAIS DE CREDORES NO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E NO PER. Os empréstimos intragrupo no contexto da insolvência; em especial o cash pooling / Paulo Olavo Cunha. Os créditos tributários e a homologação do plano recuperação da insolvência / António Fonseca Ramos. Os trabalhadores no processo de insolvência / Maria do Rosário Palma Ramalho. O Fundo de Garantia Salarial nos processos de insolvência e de revitalização / José João Abrantes. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO COMERCIAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118286 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
INSOLVÊNCIA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118480 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO BANCÁRIO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118704 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO FINANCEIRO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118137 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118750 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
CONGRESSO DE DIREITO DA INSOLVÊNCIA |
| Subdivisão |
3, Lisboa, 2015 |
| ID Autoridade |
24512 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
347.736SER |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
347_000000000000000_736SER |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
