| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
32101 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789723218893 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20141002d2011 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Medida da pena |
| Informação de outro título |
finalidades |
| -- |
escolhas |
| -- |
abordagem crítica de doutrina e de jurisprudência |
| Primeira menção de responsabilidade |
A. Lourenço Martins |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[Coimbra] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Coimbra Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
[2011] |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
553p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
PARTE I: FINS DAS PENAS, CULPABILIDADE, MEDIDA. Capítulo I- Linhas temáticas gerais antes e depois do Código penal 1982. Capítulo II- A revisão de 1995. Capítulo III- Contéudo mais preciso da revisão de 1995. Capítulo IV- Teorias dos fins das penas. Capítulo V- Concepções sobre a culpabilidade. Capítulo VI- Os dispositivos vigentes da CRP, do Código Penal e Código de Processo Penal - ligação com a culpabilidade e a medida da pena. Capítulo VII- Tomada de posição sobre a culpabilidade. Capítulo VIII- Tomada de posição sobre as teorias dos fins da pena. Capítulo IX- Especiais dificuldades do "Modelo de prevenção". PARTE II: JURISPRUDÊNCIA, ESPECIALMENTE DO STJ, NOS ÚLTIMOS ANOS. Capítulo I- De 1982 até 1-10-95 : a culpabilidade e a teoria da retribuição. Capítulo II- Culpa e retribuição depois da revisão de 1995. Capítulo III- A finalidade da prevenção especial. Capítulo IV- Prevenção geral : a tese dominante após a revisão CP 1995. Capítulo V- Temas específicos de medida da pena. PARTE III: TÓPICOS SOBRE ALGUNS MODELOS DE DETERMINAÇÃO DA PENA. Capítulo I- Instrumentos internacionais. Capítulo II- Os fins das penas na discussão prática. Capítulo III- Elementos para um modelo teórico. Capítulo IV- A (moderna) justiça restaurativa (JR). Capítulo V- Sistemas próximos: Espanhol, italiano, Francês. Capítulo VI- Dois modelos em confronto. PARTE IV: UM ESQUEMA DE ORDEM TEÓRICO-PRÁTICA PARA DETERMINAÇÃO E ESCOLHA DA PENA. Capítulo I- Os princípios no direito internacional e nacional. Capítulo II- Normativos legais. Capítulo III- Um modelo teórico-prático. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118089 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MEDIDA DA PENA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118564 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CULPA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118091 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
JURISPRUDÊNCIA PENAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118096 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PREVENÇÃO CRIMINAL |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
101190 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MARTINS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
A. Lourenço |
| ID Autoridade |
121809 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
343.2MAR |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
343_000000000000000_2MAR |
| -- |
2021-12-17 |
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2021-12-17 |
| -- |
0 |
