Manual de arbitragem (Record no. 32054)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 32054
010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN)
Número (ISBN) 9789724052991
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20131213d2013 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Manual de arbitragem
Primeira menção de responsabilidade Manuel Pereira Barrocas
205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO
Menção da edição 2.ed
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Coimbra
Nome do editor, distribuidor, etc. Almedina
Data da publicação, distribuição, etc. 2013
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 944p.
Dimensões 24 cm
300 ## - NOTAS GERAIS
Texto da nota LAV de 2011.
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota I PARTE: Da arbitragem em geral. Título I: A arbitragem. 1. Noção de arbitragem. 2. Natureza jurídica da arbitragem. 3. Aspetos socieconómicos, politicos e funcionais da arbitragem. 4. Finalidade da arbitragem. 5. A arbitragem na história. 6. A arbitragem no ciberespaço. 7. A arbitragem e outros MRAL.8. Arbitragem não comercial. 9. Arbitragem necessária. 10. Arbitragem institucionalizada e arbitragem ad-hoc. 11. Arbitragem comercial e arbitragem de investimento. 12. Arbitragem e administração pública. 13. Áreas de utilização da arbitragem. 14. Arbitragem simplificada. 15. Vantagens e desvantagens da arbitragem. Título II: A convenção de arbitragem. 1. Natureza jurídica e autonomia. 2. Estrutura e efeitos. 3. Arbitragens complexas. 4. Arbitrabilidade do litígio. 5. Invalidade e ineficácia da convenção de arbitragem. 6. Execução da convenção de arbitragem. 7. Violação da convenção de arbitragem. 8. Conjunção dearbitragem e foro. 9. Conjunção de várias instituições arbitrais. 10. Efeitos da cessação de vigência da convenção de arbitragem. 11. Convenção arbitral por referência. 12. Efeitos no processo arbitral da declaração de insolvência de uma das partes. 13. Ineficácia da convenção de arbitragem por insuficiência económica de uma das partes. Título III: O tribunal arbitral. 1. Composição. 2. Constituição. 3. Competência. 4. Intervenção do tribunal estadual na arbitragem. 5. Desaforamento de litígios judiciais. 6. Conflitos de jurisdição entre um tribunal arbitral e um tribunal estadual. 7. O estatuto do árbitro. 8. Efeitos no processo arbitral da declaração de insolvência. 9. Custos da arbitragem. 10. Fixação da remuneração do árbitro. 11. Os julgados de paz. Título IV: A ação arbitral. 1. Processo arbitral e instância arbitral. 2. Questões gerais do processo arbitral. 3. Dinâmica da instância arbitral. 4. Boas práticas em arbitragem. 5. A sentença arbitral. Título V: A impugnação da sentença arbitral. 1. Recurso da sentença arbitral. 2. Caso julgado da sentença arbitral. 3. Anulação da sentença arbitral. 4. Utilização dos meios de impugnação. 5. Efeitos da anulação da sentença arbitral. Título VI: Execução da sentença arbitral. 1. Sentença arbitral nacional. 2. Sentença arbitral estrangeira. II PARTE: A arbitragem internacional. Título I: A arbitragem internacional. 1. Noções gerais. 2. Fontes de arbitragem internacional. 3. A convenção de arbitragem internacional. 4. A localização do tribunal na arbitragem internacional. 5. A arbitragem internacional na LAV. 6. A arbitragem internacional na jurisdição estrangeira. 7. O tribunal arbitral. 8. Questões processuais. 9. A sentença arbitral internacional. 10. Impugnação da sentença arbitral internacional. 11. Reconhecimento e execução da sentença arbitral estrangeira e internacional. Título II: Arbitragem internacional especializada e arbitragem internacional institucionalizada. III PARTE: O que consultores jurídicos de empresas necessitam essencialmente saber sobre arbitragem.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ARBITRAGEM
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 118894
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 119446
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada SENTENÇA ARBITRAL
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 121799
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada TRIBUNAIS ARBITRAIS
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 121800
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
ID Autoridade 24159
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem BARROCAS
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem Manuel Pereira
ID Autoridade 24432
852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA
Cota 347.91BAR
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- 347_000000000000000_91BAR
-- 2021-12-17
-- 2021-12-17
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