| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
31838 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20121128d2007 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Procuradoria-Geral da República |
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autoria dos textos] Procuradoria-Geral da República (1ª parte), José Sarmento de Matos (2º parte), Fundação Ricardo Espírito Santo Silva (3ª parte). |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
2ªed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Procuradoria-Geral da República |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2007 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
300, [33]p. 28cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
PARTE I: O MINISTÉRIO PÚBLICO. CAPÍTULO I- Origens e evolução do Ministério Público. 1- Os primeiros tempos. 2- O liberalismo. 3- Decreto nº 24, de 16 de Maio de 1832. 4- Os inícios do século XX. 5- O regime republicano. CAPÍTULO II- O Ministério Público na actualidade a Constituição da República Portuguesa de 1976 e o nascer de um novo Ministério Público. 1- A Constituição da República na sua versão originária.2- A revisão constitucional de 1982. 3- A revisão constitucional de 1989. 4- A revisão constitucional de 1997. 5- A solidez constitucional do Ministério Público.Das leis orgânicas ao Estatuto do Ministério Público. 1- A lei orgânica de 1976. 2- A lei orgânica do Ministério Público. 3- A lei orgânica de 1986. 4- O Estatuto do Ministério Público. 5- A Procuradoria-Geral da República. CAPÍTULO III- Os procuradores-Gerais. João Baptista Felgueiras (1833-1836). António Dias de Oliveira (1836). José de Cupertino d'Aguiar Ottolini (1838-1844 e 1844 e 1846-1858). José Manoel d'Almeida e Araújo e Corrêa de Lacerdo (1844-1846). Joaquim Pereira Guimarães (1859-1865). Sebastião de Almeida e Brito ( 1865-1868). João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens (1868-1886). António Cardozo Avelino (1886-1889). Adriano de Abreu Cardoso Machado (1890-1891). Ernesto Rudolfo Hintze Ribeiro (1891-1892). Diogo António Correia de Sequeira Pinto (1892-1898). António Cândido Ribeiro da Costa (1898-1910).Manuel de Arriaga (1910-1911). José Francisco de Azevedo e Silva (1912-1920). Francisco Henriques Góis (1929-1938). Francisci José Caeiro (1943-1954). António Furtado dos Santos (1969-1974). João de Deus Pinheiro Farinha (1974-1977). Eduardo Augusto Arala Chaves (1977-1984).José Narciso da Cunha Rodrigues (1984-2000). José Adriano Machado Souto de Moura (2000-2006). CAPÍTULO IV- As actuais instalações. 1- A compra do palácio. 2- As obras de adaptação e beneficiação. PARTE II: HISTÓRIA DO PALÁCIO DE PALMELA. CAPÍTULO I: A casa de Manuel Caetano de Sousa . 1- A apresentação de um arquitecto. 2 A casa de um arquitecto. 3- A ordem. 4- O gosto 5- O merecimento. 6- O filho do arquitecto. CAPÍTULO II- O palácio do Conde da Póvoa. 1- O conde da Póvoa. 2- As obras. 3- A nova ordem. 4- O novo gosto 5- O merecimento. CAPÍTULO III- Palácio de Palmela. 1- A questão Póvoa. 2- Uma duquesa artista. 4- E depois. PARTE III: Visita guiada ao Palácio de Palmela. English version. PARTE I: THE PUBLIC PROSECUTION SERVICE. CHAPTER I- Origins and evolution. 1- The early days. 2- The liberalism. 3- Order n. 24, dated 16th May 1832. 4- The beginning of the 20th century. 5- Republican regime. Chapter II- The public prosecution service nowadays the 1976 Constitution of the Portuguese Republic and the emerging of a new public prosecution service. 1. The Constitution of the Republic in its primitive version. 2- The 1982 contitutional revision. 3- The constitutional revision. 4- The 1997 Constitutional revision. 5- The public prosecution service's constitutional strength. From the governing law to the statute of the public prosecution service. 1- The 1976 governing act. 2- The public prosecution service governing act. 3- The 1986 governing act. 4- The statute of the public prosecution service. 5- The prosecutor general's office. CHAPTER III:The prosecutors general.CHAPTER IV:The current premises. 1- The purchase of the palace. 2- Adaptation and improvement work. PART II: HISTORY OF THE PALMELA PALACE: 1- Manuel Caetano de Sousa's house (1792-1822). 2- The palace of cond da Póvoa (1822-1841). 3- The Palmela palace (1841-1977). PART III: THE PALMELA PALACE. A GUIDED POUR. VERSION FRANÇAISE.I PARTIE: LE MINISTÈRE PUBLIC. CHAPITRE I- Origines et evolution. 1- Les primier temps. 2- Le libéralisme. 3- Le décret nº 24, du 16 mai 1832. 4- Le début du XXe siècle. 5- Le régime républicain. CHAPITRE II- Le Ministère public de nos jours. La Constitution de la République Portuguaise de 1976 et l'apparition d'un nouveaux Ministère public. 1- La Constitution dans sa version primitive 2- La révision constitutionnelle de 1982. 3- la révision constitutionnelle de 1989. 4-La révision constitutionnelle de 1997. 5- la consistance constitutionnelle du Ministère public. Des loi organiques jusqu'au statut du Ministére public.1- La loi organique de 1976. 2- La loi organique de 1986. 4- le statut du Ministère public. 5- le parquete générale de la république. CHAPITRE III- Les procureurs généraux . CHAPITRE IV- Les instalations actuelles. 1- L'achat du palais. 2- Les travaux d'adaptation et d'amélioration. II PARTIE: L'HISTOIRE DU PALAIS PALMELA. 1- La maison de Manuel Caetano de Sousa (1792-1822). 2- Le palais du conde da Póvoa (1822-1841). 3- Le palais Palmela (1841-1977). III PARTIE: VISITE GUIDÉE DU PALAIS PALMELA. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
121312 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MINISTÉRIO PÚBLICO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118138 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
120066 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
Portugal. Procuradoria-Geral da República |
| ID Autoridade |
121714 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
347.96PRO |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
347_000000000000000_96PRO |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
