| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
31771 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9728707002 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20121029d2001 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Direito internacional humanitário |
| Primeira menção de responsabilidade |
Michel Deyra |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2001 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
167p. |
| Dimensões |
2cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Tít. orig.: "Droit international humanitaire" | Fundo documental do GRAL |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Introdução à edição portuguesa. Apresentação. 01- Fontes do Direito Internacional Humanitário : 1- Fontes convencionais. 2- Fontes consuetudinárias. 02- Características do Direito Internacional Humanitário : 1- Um Direito SUI GENERIS. 2- Um ramo do direito internacional público. 03- Movimento internacional da Cruz Vermelho e do Crescente Vermelho : 1. Instituições da Cruz Vermelha internacional. 2- Conferência Internacional da Cruz Vermelha. 04- Princípios da Cruz Vermelha : 1- Princípios substantivos. 2- Princípios derivados. 3- Princípios orgãnicos. 05- Campo de Aplicação : 1- Conflito armado internacional. 2- Guerra de libertação nacional. 3- conflito interno internacionalizado. 4- aconflito armado não internacional. 5- Tensões e os distúrbios internos. 6- Tempo de paz. 06- Combatentes : 1- Definição de combatentes. 2- Proibições do atacante. 3- Obrigações da vítima de ataque. 07- Objectivos : 1- Proibição de atacar bens de carácter civil. 2- Proibição de atacar certas zonas. 08- Armas : 1- restrições genéricas. 2- restrições específicas. 09- métodos : 1- Procedimentos. 2- Os ataques. 10- Os feridos, doentes e náufragos : 1- a inviolabilidade dos feridos. 2- A imunidade do pessoal e das instalações sanitárias. 11- O direito ao estatuto de perisioneiro de guerra : 1- Segundo a natureza do conflito. 2- Segundo a situação da pessoa. 12- O regime do cativeiro : 1. As condições de internamento. 2- O final do cativeiro. 3- O direito do recluso a mecanismo de garantia. 13- A popiulação civil : 1- As pessoas em poder de uma parte do conflito. 2- As pessoas que se encontram em território ocupado. 14- A aplicação do Direito Internacional Humanitário em tempo de paz : 1- A ratificação. 2- A difusão. 3- A aplicação. 15- O controlo do respeito pelo Direito Internacional Humanitário : 1- A incriminação. 2- Os mecanismos de investigação. 3- A repressão penal. A - anexos. B- bibliografia. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO |
| ID Autoridade |
608 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO |
| ID Autoridade |
242419 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FONTES DE DIREITO |
| ID Autoridade |
21153 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
DEYRA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Michel |
| ID Autoridade |
325911 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
DIR.CNT_DEY |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
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DIR__CNT_DEY |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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0 |
