| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
31734 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20121017d2001 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Direito penal português |
| Primeira menção de responsabilidade |
Germano Maques da Silva |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa, S.Paulo |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Verbo |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2001 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
3vols (368, 354, 287p.) |
| Dimensões |
24cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Vol. I - Parte Geral : Introdução e teoria da lei penal.- 2.ª ed. rev.- 2001.- ISBN 972-22-1828-X; Vol. II - Parte Geral : Teoria do crime.- reimp. da 1ª ed. [de] 1998.- ISBN 972-22-1902-2; Vol. III - Parte Geral : Teoria das penas e das medidas de segurança.- reimp. da 1ª ed. [de] 1999.- ISBN 972-22-1961-8 | Fundo documental do GRAL |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Vol. I : Introdução. 1.º CONCEITO DE DIREITO PENAL. 2.º FINS DO DIREITO PENAL E DAS SANÇÕES PENAIS. 3.º CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DO DIREITO PENAL. 4.º CLASSIFICAÇÕES DO DIREITO PENAL E DAS INFRACÇÕES PENAIS. 5.º O DIREITO PENAL E OUTROS RAMOS DO DIREITO . O ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL. 6.º AS CIÊNCIAS PENAIS. A DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL. 7.º HISTÓRIA BREVE DAS DOUTRINAS PENAIS. 8º HISTÓRIA BREVE DO DIREITO PENAL PORTUGUÊS. 9.º MÉTODO, SISTEMA E PLANO. Parte I - TEORIA DA LEI PENAL : Cap. I - ESTRUTURA E FUNÇÃO DAS NORMAS PENAIS. Cap. II - O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - OS FACTOS NORMATIVOS. Cap. III - A INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PENAL. Cap. IV - ÂMBITO DE VALIDADE DA LEI PENAL. Bibliografia [e] índice. Vol. II : Cap. I - Introdução à teoria do crime. 1.º NOÇÃO GERAL DE CRIME E SUA ANÁLISE. 2.º TIPICIDADE. 3.º CLASSIFICAÇÃO - OS CRIMES EM RAZÃO DA SUA ESTRUTURA. Cap. II - A estrutura geral do crime os seus elentos e circunstâncias essenciais. 1.º O FACTO ILÍCITO. 2.º AS CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO. Cap. III - Culpabilidade : 1.º CONCEITO, FUNDAMENTO E DELIMITAÇÃO. 2.º A IMPUTABILIDADE. 3.º O DOLO.4.º NEGLIGÊNCIA. 5.º CONCURSO DE DOLO E NIGLIGÊNCIA. 6.º CAUSAS DE EXCULPAÇÃO. Cap. IV - ESTRUTURA ACIDENTAL DO CRIME. Cap. V - Formas de crime : 1.º O ITER CRIMINIS. 2.º A TENTATIVA. Cap. VI - Os agentes do crime e a vítima : 1.º INTRODUÇÃO. 2.º A COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA. 3.º PARTICIPAÇÃO NA COMPARTICIPAÇÃO. 4.º CRIMES DE PARTICIPAÇÃO NECESSÁRIA. ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS E ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS. 5.º O SUJEITO PASSIVO DO CRIME. Cap. VII - Concurso de crimes e crime continuado : 1.º CONCURSO DE CRIMES. 2.º CRIME CONTINUADO. bibliografia [e] índice. Vol. III : TEORIA DAS PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA : Cap. I - Introdução à teoria das penas e medidas de segurança : 1.º DIREITO, SANÇÃO, PENA E MEDIDADE DE SEGURANÇA. 2.º FILOSOFIA E HISTÓRIA DA PENA E DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. Cap. II - Das penas e medidads de segurança e suas espécies. Cap. III - Aplicação das penas e medidas de segurança. Secção II - A medidad judicial da pena e da medidad de segurança : 1.º O FACTO COMO FACTO TÍPICO E COMO FACTO CIRCUNSTANCIADO. 2.º AS CIRCUNSTÂNCIAS COMUNS E AS CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS. 3.º REINCIDÊNCIA. 4.º DELINQUENTES POR TENDÊNCIA, ALCOÓLICOS E EQUIPARADOS (PENA RELATIVAMENTE INDETERMINADA). Cap. IV - Perda de coisas e direitos relacionados com o crime e indeminização de perdas e danos por crime. Cap. V - Execução e modificação das penas e medidas de segurança. Cap. VI - Extinção da responsabilidade criminal. Cap. VII - Registo criminal e reabilitação. Cap. VIII - Avaliação das sanções e da sua eficácia - que futuro? Bibliografia [e] índice |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118089 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIMINOLOGIA |
| ID Autoridade |
704 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MEDIDAS DE SEGURANÇA |
| ID Autoridade |
2212 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SILVA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Germano Marques da |
| ID Autoridade |
4945 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
DIR.PEN_SIL |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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DIR__PEN_SIL |
| -- |
2021-12-17 |
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2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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DIR__PEN_SIL |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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0 |
