| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
31462 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20120705d2002 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Julgados de paz e mediação |
| Informação de outro título |
um novo conceito de justiça |
| Primeira menção de responsabilidade |
Ana Soares da Costa... [et al.] |
| Outras menções de responsabilidade |
préfacio por sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça, Dr. Diogo Lacerda Machado |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Associação Académica da Faculdade de Direito [de] Lisboa |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2002 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
437p. |
| Dimensões |
23cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Fundo documental do GRAL |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I- JULGADOS DE PAZ E A DESJUSCIDIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA - uma perspectiva sociológia / Catarina Araújo Ribeiro. 1. Fazer justiça. 2. Julgados de paz: o aparelho, o dispositivo e a lei. 3. a realidade do conflito e a mediação nos Julgados de paz. 4. Os Julgados de paz e a desjuscialização da justiça - questões finais. Bibliografia. II- JULAGADOS DE PAZ E RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS: história, direito e política - uma análise comparada / Joana de Deus Pereira. 1. História. 2. A experiência sul-americana. 3. A experiência europeia. III- A MEDIAÇÃO COMO MEIO PRIVILEGIADO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS / Susana Figueiredo Barata. 1. Enquadramento histórico. 2. Conceito de meios alternativos de resolução de litígios (MARL) e de resolução alternativa de litígios (RAL). 3. Princípios dos meios alternativos de resolução de litígios. 4. Principais meios alternativos de litígios. 5. a mediação como meio priviligiado de resolução de litígios - conceito, objectivo e principais características. 6. Alguns ramos da mediação. 7. a lei dos julgados de paz - a mediação nos processos das ua competência. Bibliografia. IV- OS JULGADOS DE PAZ - análise do regime jurídico / Ana Soares da Costa, Marta Samúdio Lima. CAP. I - Introdução. Secção I - Introdução. Secção II - A lei dos Julgados de paz. Secção III - Prícipios reguladores dos Julgados de paz.Secção IV - Criação e instalação dos Julgados de paz. CAP. II - Cmpetência / Incompetência. Secção I - Competência. Secção II - Incompetência. CAP. III- Organização e funcionamento. Secção I - Serviço de mediação. Secção II - Serviço de atendimento. Secção III - Serviço de apoio administrativo. Secção IV - Uso de meios informáticos. Secção V Meios humanos. - Secção VI - Horário de funcionamento. CAP. IV - Juízes de paz e Mediadores. Cap. V - Partes e sua represntação. Secção I - Personalidade judiciária. Secção II - Capacidade judiciária. Secção III - Legitimidade das partes - a) Litisconsórcioe coligação. Secção IV - Interesse processual. Secção V - Patrocínio judiciário - a) Apoio judiciário. CAP. VI - O processo nos Juldaos de paz. Secção I - Fase inicial. Secção II - Fase da mediação. Secção III - Fase de julagamento. Secção IV - Remessa do processo. CAP. VII - As custas nos Julgados de paz. Secção I - Modelos teóricos de custas. Secção II - Modelo adoptado. CAP. VIII - Questões finais. Secção I - Direito subsidiário.Secção II - Projecto experimental. Secção III - Conselho de acompanhamento. Secção IV - Processos pendentes. CAP. IX - As implicações da Lei nº 78/2001 na legislação vigente. Secção I - Na lei da organização e funcionamento dos tribunais judiciais. Secção II - No código do processo civil. Secção III - No código do processo penal. | Anexos. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JULGADOS DE PAZ |
| ID Autoridade |
1416 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
MEDIAÇÃO |
| ID Autoridade |
301 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA |
| ID Autoridade |
228 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| ID Autoridade |
133 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS |
| ID Autoridade |
21493 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
JULGADOS DE PAZ E MEDIAÇÃO UM NOVO CONCEITO DE JUSTIÇA |
| ID Autoridade |
24174 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
J.PAZ_JUL |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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J__PAZ_JUL |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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0 |
