| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
31395 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789724045580 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20120423d2011 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Concursos e outros procedimentos de contratação pública |
| Primeira menção de responsabilidade |
Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de Oliveira |
| Outras menções de responsabilidade |
colab. Miguel Neiva de Oliveira |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2011 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1201p. |
| Dimensões |
25 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
TÍTULO I: OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Capítulo I- Preliminares. Capítulo II- Os procedimentos de contratação pública. TÍTULO II: AS FONTES DO DIREITO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Capítulo I- A Constituição. Capítulo II- O Direito Comunitário. Capítulo III- O Direito Internacional. Capítulo IV- O Código dos Contratos Públicos. Capítulo V- Os princípios gerais. Capítulo VI- Os regulamentos de Lei. Capítulo VII- As peças do procedimento. Capítulo VIII- Os anúncios do procedimento. TÍTULO III: OS ELEMENTOS DO PROCEDIMENTO. Capítulo I- Critério e sequência da exposição. Capítulo II- O elemento normativo (as peças do procedimento). Capítulo III- O elemento subjectivo (os órgãos e os sujeitos). Capítulo IV- O elemento objectivo (propostas, candidaturas e soluções). Capítulo V- Os elementos financeiros. Capítulo VI- O elemento formal (a contratação pública electrónica). TÍTULO IV: A ESCOLHA DO PROCEDIMENTO. Capítulo I- Preliminares. Capítulo II- A escolha do procedimento por entidades adjudicantes dos sectores especiais e equiparadas. Capítulo III- O regime geral da escolha do procedimento. Capítulo IV- A escolha do procedimento para a formação dos actos administrativos "públicos". TÍTULO V: AS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Capítulo I- Fase pré-concorrencial. Capítulo II- Fase da qualificação dos candidatos. Capítulo III- Fase de apresentação de propostas. Capítulo IV- Fase de recepção e abertura das propostas. Capítulo V- Fase de análise e avaliação das propostas. Capítulo VI- Fase do relatório preliminar. Capítulo VII- Fase do relatório final. Capítulo VIII- Fase de adjudicação. Capítulo IX- Intermezzo adjudicação-contrato. Capítulo X- Fase de outorga do contrato. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO ADMINISTRATIVO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
155828 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONTRATAÇÃO PÚBLICA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
119029 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONTRATO PÚBLICO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118517 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ACTO ADMINISTRATIVO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
95137 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONCURSO PÚBLICO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
120410 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ADJUDICAÇÃO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
21732 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
OLIVEIRA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Mário Esteves de |
| ID Autoridade |
320327 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
351.712OLI |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
351_000000000000000_712OLI |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
