A injunção e as conexas acção e execução (Record no. 31340)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 31340
010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN)
Número (ISBN) 9789724035499
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20110809d2008 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio A injunção e as conexas acção e execução
Informação de outro título processo geral simplificado
Primeira menção de responsabilidade Salvador da Costa
205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO
Menção da edição 6ª ed.
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Coimbra
Nome do editor, distribuidor, etc. Almedina
Data da publicação, distribuição, etc. 2008
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 374p.
Dimensões 23 cm
225 ## - COLECÇÃO
Título próprio da colecção Legislação anotada
300 ## - NOTAS GERAIS
Texto da nota Contém adenda datada de Janeiro de 2009.
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota I - À guisa de introdução. II - Motivação legislativa. III - Forma geral simplificada do processo civil. 1. Generalidades. 2. Requisitos de utilização do processo civil geral simplificado. 3. Objecto da petição conjunta, substituição de testemunhas e alteração do rol. 4. Intervenção do tribunal havendo matéria de facto contrvertida, apreciação liminar da petição inicial e designação da audiência. 5. A audiência preliminar. 6. Intervenção do tribunal no caso de divergência meramente jurídica e julgamento segundo a equidade. 7. Regime processual subsidiário. 8. Regime processual experimental. IV - Procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior a metade do da alçada da relação. A) Regime preambular. 1. Aprovação. 2. Fixação do domicilio das partes e inoponibilidade da sua alteração. 3. Recusa de assinatura do aviso de recepção ou de recebimento da carta. 4. Contagem de prazos. 5. Espécies processuais de distribuição. 6. Formas de pagamento da taxa de justiça. 7. Revogação. 8. Vigência. B) Procedimentos. 1. A acção declarativa de condenação especial. 2. O procedimento de injunção. 3. Regime geral de execução de sentença e da baseada na injunção. 4. Formação do título executivo europeu. V - Legislação comunitária complementar. 1. Regulamento sobre o procedimento europeu de injunção de pagamento. 2. Regulamento sobre o título executivo europeu para créditos não contestados.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PROCESSO EXECUTIVO
ID Autoridade 1507
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada INJUNÇÃO
ID Autoridade 234
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada PROCESSO ABREVIADO
ID Autoridade 11297
700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem COSTA
Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem Salvador da
ID Autoridade 324992
852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA
Cota 347.91/.95COS
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- 347_910000000000000__95COS
-- 2021-12-17
-- 2021-12-17
-- 0
Holdings
Número de registo Número interno Koha (auto-gerado) Biblioteca de aquisição Biblioteca de empréstimo Código de barras Cota Tipo de documento Forma de aquisição
4374 35271 Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça DGPJ4374365465 347.91/.95COS Monografias Compra