| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
31337 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789724044835 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20110705d2011 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Litigância de má-fé, abuso do direito de ação e culpa in agendo |
| Primeira menção de responsabilidade |
António Menezes Cordeiro |
| 205 ## - MENÇÃO DA EDIÇÃO |
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| Menção da edição |
2. ed. |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2011 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
272p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Estudo de Direito civil e de Direito processual civil, com exemplo no requerimento infundado da insolvência, à luz do Código de 2004. |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Cap I: Introdução. 1. A impunidade processual: uma realidade insustentável. 2. O direito de ação e os seus limites. Cap II: A Litigância de má-fé. 3. Origem e evolução. 4.O liberalismo e as codificações. 5. Configuração, regime e natureza. 6. O dever de verdade no Direito alemão. Cap III: O abuso do direito de ação. 7. Generalidades e evolução. 8. A concretização do abuso no direito português. 9. A construção do abuso do direito. 10. Regime. 11. O abuso do direito no processo. Cap IV: A responsabilidade pela ação ou culpa in agendo. 12. Generalidades e evolução da responsabilidade civil. 13. O sistema protuguês de responsabilidade civil. 14. A admissibilidade da culpa in agendo. 15. A culpa in agendo no direito português. 16. Concretizações da culpa in agendo. Cap V: Litigância de má fé, abuso do direito de ação e culpa in agendo. 17. Quadro geral. Cap VI: Responsabilidade do requerente da insolvência. 18. Interesse do tema e sua evolução. 19. O novo direito da insolvência. 20. Culpa in agendo no requerimento da insolvência. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| ID Autoridade |
133 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ACESSO AO DIREITO |
| ID Autoridade |
232 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
| ID Autoridade |
24035 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DE ACÇÃO |
| ID Autoridade |
24104 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
CORDEIRO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
António Menezes |
| ID Autoridade |
323195 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
347.91/.95COR |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
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347_910000000000000__95COR |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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