| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
31124 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20100108d2009 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Monitorização da reforma penal |
| Informação de outro título |
relatório intercalar |
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o impacto da reforma na fase de recurso |
| Primeira menção de responsabilidade |
Boaventura de Sousa Santos (dir.) |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[Coimbra] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Centro de Estudos Sociais |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2009 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
86p. |
| Dimensões |
29 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Nota Introdutória. 1. O novo regime da fase de recurso: principais alterações. 2. O impacto da reforma na fase de recurso. 2.1. Supremo Tribunal de Justiça. 2.2. Tribunais da Relação. 2.2.1. Movimento dos processos-crime: entrados, pendentes e findos. 2.2.2 A forma de processo no tribunal de primeira instância. 2.2.3. A estrutura da criminalidade nos recursos julgados nos tribunais da Relação. 2.2.4. Os mobilizadores da fase de recurso. 2.3 O tempo dos processos julgados nos tribunais da Relação. 2.3.1 A eficiência dos tribunais no julgamento dos recursos. 2.3.2 A duração dos processos julgados nos tribunais da Relação. 3. As questões jurisprudenciais mais relevantes na jurisprudência publicada após a entrada em vigor da reforma. Nota conclusiva. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
REFORMA PENAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118197 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MONITORIZAÇÂO DA REFORMA PENAL |
| ID Autoridade |
24029 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
343.1SAN |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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343_000000000000000_1SAN |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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