| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
31095 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9789724039152 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20091127d2009 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
As instituições particulares de solidariedade social |
| Primeira menção de responsabilidade |
Licínio Lopes |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
[Coimbra] |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
[2009] |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
540p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
I - Introdução. PARTE I Origens, fundação, natureza, evolução histórica das instituições e sua relação com os poderes públicos. Capítulo I - Origens e fundação das instituições em Portugal. Capítulo II - As instituições na Época Liberal. Capítulo III - As "instituições particulares de assistência" do regime corporativo do Estado Novo. PARTE II A Constituição de 1976 e o novo estatuto jurídico das instituições particulares de assistência - as instituições particulares de solidariedade social. Capítulo I - O novo estatuto jurídico - constitucional das instituições particulares de assistência. Capítulo II - As IPSS e o "terceiro sector" ou "sector da economia social". A terceirização do Estado social. As IPSS como agentes concretizadores do princípio da democracia social. Capítulo III - As IPSS e a organização administrativa da segurança social: o sistema de acção social. O modelo de gestão do sistema. Capítulo IV - As vinculações jurídico-públicas da IPSS. Os princípios estruturantes do seu ordenamento jurídico. Capítulo V - O controlo administrativo e jurisdicional da IPSS. Capítulo VI - Os utentes/beneficiários perante as IPSS: o contencioso dos actos e dos regulamentos das IPSS. Capítulo VII - As IPSS e as outras instituições particulares de interesse público. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
SOLIDARIEDADE SOCIAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
121475 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO SOCIAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
121476 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
LOPES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Licínio |
| ID Autoridade |
24020 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
351.84LOP |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
351_000000000000000_84LOP |
| -- |
2021-12-17 |
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2021-12-17 |
| -- |
0 |
