| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
31009 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9724004554; 9724004562 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20090803d1990 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Direito das obrigações |
| Informação de outro título |
apontamentos das lições proferidas na Universidade Católica [do] Porto |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1990 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
2 vol.(X, 553; 690p.) |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Vol. I: Introdução. A - CONCEITO DE OBRIGAÇÃO. 1. Direito das obrigações - Noções introdutórias. 2. Importância do estudo do direito das obrigações. 3. A restrita variação no tempo e no espaço do direito das obrigações. 4. Limitações ao princípio da autonomia privada. 5. O lugar do direito das obrigações no direito civil. 6. O conceito de obrigação. 7. As chamadas obrigações não autónomas. 8. As obrigações (direitos relativos) e os direitos reais (direitos absolutos). B. Função da obrigação. 9. A obrigação enquanto meio de satisfação de um interesse do credor. 10. O crédito como elemento do património do credor. C. Estrutura da obrigação. 11. Elementos constitutivos da obrigação. 12. A questão da patrimonialidade da prestação. 13. O vínculo jurídico: como se estrutura. 14. A relação obrigacional complexa. 15. Deveres principais ou típicos e deveres secundários da prestação. Os deveres de conduta. 16. A garantia. 2ª parte - FONTES DAS OBRIGAÇÕES. 17. Classificação das fontes. A - Contratos. 18. Conceito de contrato. 19. Evolução histórica do conceito de contrato. 20. As relações contratuais de facto. 21. O princípio da liberdade contratual. 22. Limitação à liberdade de contratar. 23. A liberdade de fixar o conteúdo dos contratos. 24. Contratos com eficácia real. 25. Cláusula de reserva de propriedade. 26. Contratos bilaterais e contratos unilaterais. 27. Contratos gratuitos e contratos onerosos. Termos da distinção. 28. O contrato-promessa. 29. Pacto de preferência. 30. Contrato a favor de terceiro. 31. Contrato para pessoa a nomear. B. Gestão de negócios. C. Enriquecimento sem causa. D - A responsabilidade civil. 34. Generalidades. 35. Responsabilidade por factos ilícitos. Pressupostos. Vol. II: FONTES DAS OBRIGAÇÕES [cont.da 2ª parte] - Reponsabilidade pelo risco - 36. Fundamentação da responsabilidade pelo risco. 37. A responsabiidade pelos actos ilícitos. 3ª parte - MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES. A - Modalidade qanto ao vínculo. 38. Obrigações civis e obrigações naturais. B - Modalidaes das obrigações quanto ao sujeito. 39. Indicações e calssificações. 40. Obrigações de sujeito indeterminado. 41. obrigações plurais. C - Modalidades das obigações quanto ao objecto. 42. Obrigações genéricas. Noções preliminares. 43. Obrigações pecuniárias. 44. Obrigações de juros. 4ª parte - CUMPRIMENTO - 45. Noção de cumprimento. 46. Pontualidade do cumprimento. 47. Requisitos do cumprimento. 48. Decalração de nulidade ou anulação de cumprimento e garantias prestadas por terceiro /Art.º 766º). 49. Legitimidade para cumprir. 5. Legitimidade parareceber a prestação. 51. Lugar do cumprimento. Princípio geral. 52. Tempo do cumprimento. 53. Imputação do cumprimento. 5ª parte - NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. A - Introdução. 54. Não cumprimento. Noção. 55. Modalidades de não cumprimento. B - Impossibilidade de cumprimento e mora não imputáveis ao devedor. 56. Impossibilidade de prestação. 57. Não exigibilidade de prestação. 58. Modalidades de impossibilidade de prestação. 59. O reatrdamento casual da prestação. 60. Regime jurídico da impossibilidade da prestação. 61. Impossibilidade parcial da prestação. C - Falta de cumprimento e mora imputáveis ao devedor. 62. Não cumprimento definitivo. Noção. D - Cumprimento defeituoso. 63.1. Noção. 63.2. Regime jurídico. E - Mora do credor. 64. Mora do credor. Noção. 6ª parte - TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES. 65. Transmissão das obrigações. Notas introduttórias..66. A consagração legislativa da transmissão das obrigações. 67. As modalidades de trasmissão das obrigações. A - A cessão de créditos. 68. Noção. 69. Cessão de créditos: negócio casual ou abstracto? 70. Regime jurídico da cessão de créditos. Requisito. 71. Extensão da cessão a créditos futuros. 72. Efeitos da cessão de créditos. 73. A garantia pelo cedente. 74. A insolvência do devedor. 75. Âmbito de aplicação das regras de cessaõ de créditos. B - A Sub-rogação. 76. Noção. 77. A cessão e a sub-rogação. Diferenças de regime. 78. Modalidades de sub-rogação. 79. Requisitos de sub-rogação. 80. Efeitos de sub-rogação. C - Assunção de dívida - 81. Noção. 82. Modalidades de assunção de dívida. 83. Figuras jurídicas semelhantes[...]. 84. Requisitos da validade da assunção. 85. regime da assunção. D - Cessão da posição contratual - 86. Generalidades. 87. Vantagens da cessão da posição contratual. 88. Noção da cessão da posição contratual. 89. Comparação da cessão da posiçaõ contratual com outrs figuras jurídicas[...]. 90. Regime do contrato de cessão. 91. Efeitos do contrato de cessão. 92. Conceituação da cessão da posição contratual. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118078 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
FARIA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jorge Leite Areias Ribeiro de |
| ID Autoridade |
23984 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
347.4FAR |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
| -- |
347_000000000000000_4FAR |
| -- |
2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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347_000000000000000_4FAR |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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