| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
30988 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20090717d2001 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa (1940) |
| Informação de outro título |
texto integral da Concordata e do Acordo Missionário. Estudos. Comentários. Legislação executória |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2001 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
323 p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
PARTE I- TEXTO INTEGRAL DA CONCORDATA E DO ACORDO MISSIONÁRIO. PARTE II- ENQUADRAMENTO HISTÓRICO-JURÍDICO DAS CONCORDATAS. 1- Natureza e oportunidade das Concordatas / António Leite. 2- Acordos entre a Santa Sé e Portugal anteriores à Concordata de 1940 / António Leite. 3- A concordata e a ordem constitucional portuguesa. PARTE III- COMENTÁRIO AOS ARTIGOS DA CONCORDATA. 1- Personalidade jurídica da Igreja Católica / Samuel Rodrigues. 2- Liberdade religiosa / António Leite. 3- Associações e organizações / José António Silva Marques. 4- A capacidade de adquirir e gerir bens / José António Silva Marques. 5- Regime e tutela das pessoas jurídicas canónicas que prosseguem fins de assistência e beneficência / Silvestre Ourives Marques. 6- Colectas / António Leite. 7- Propriedade dos bens / Orlando Leitão. 8- Expropriação e execração / Agostinho Almeida Alves. 9- O património cultural da Igreja / Vasco Pereira da Silva. 10- Isenção de impostos / Manuel Pires. 11- Nomeação de bispos e de párocos / Manuel Saturnino C. Gomes. 12- Protecção dos eclesiásticos / Orlando Leitão. 13- Isenção dos eclesiásticos / Orlando Leitão. 14- Cargos incompatíveis com a lei canónica / António Leite. 15- Serviço militar na assistência religiosa às forças armadas / Miguel Falcão. 16- Uso indevido do hábito eclesiástico ou religioso e exercício abusivo de jurisdição / Manuel Alves Lourenço. 17- Liberdade nos actos de culto / João Seabra. 18- Assistência espiritual / Manuel Alves Lourenço. 19- Organização da assistência religiosa à forças armadas / Miguel Falcão. 20- Deveres religiosos dos funcionários públicos / Manuel Alvre Lourenço. 21- Igreja e ensino / Mário Bigotte Chorão. 22- Ensino da religião e moral / Mário Bigotte Chorão. 23- Casamento católico / António Leite. 24- Efeitos civis do casamento católico / António Leite. 25- renúncia ao divórcio / António Leite. 26- Nulidade e dispensa do casamento católico / António Leite. 27- A problemática missionária no texto concordatário. 28- A divisão eclesiástica / Eurico Dias Nogueira. 29- Vida religiosa e apostolado / Eurico Dias Nogueira. 30- Pessoal missionário / Eurico Dias Nogueira. 31- Concordatas anteriores / Eurico Dias Nogueira. 32- Interpretação / Samuel Rodrigues. 33- Ratificação / Samuel Rodrigues. IV- Apêndices : Legislação canónica e civil sobre a aplicação da concordata e do acordo missionário. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PÚBLICO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118588 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
RELIGIÃO |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
101544 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONCORDATA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
21995 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SANTA SÉ. Tratados, etc. Portugal 1940 |
| ID Autoridade |
121432 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
348SAN |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
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348SAN |
| -- |
2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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