| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
30385 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9723212900 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20050713d2004 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A reforma do código do trabalho |
| Primeira menção de responsabilidade |
Centro de Estudos Judiciários |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Coimbra Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2004 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
701p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Nota introdutória /Paulo Morgado de Carvalho. SESSÃO DE ABERTURA. Discurso do Secretário de Estado do Trabalho. Discurso do Director do Centro de Estudos Judiciários. Discurso do Inspector-Geral do Trabalho. CONTRIBUTOS. A reforma do código do trablho: perspectiva geral / Pedro Romano Martinez. Visita guiada ao Código do Trabalho. A primeira fase da reforma laboral / Luís Gonçalves da Silva. Tratamento mais favorável e art. 4.º, n.º 1, do Código do Trabalho: o fim de um princípio? / João Leal Amado. A protecção dos dados pessoais no contrato de trabalho / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. O novo Código do Trabalho e os direitos de personalidade do trabalhador / José João Abrantes. Os Direitos de Personalidade no Código do Tabalho: actualidade e oportunidade da sua inclusão /Maria Regina Redinha. O Direito da Igualdade no Código do Trabalho: contributo para uma reflexão / Maria do Rosário Palma Ramalho. O Contrato de trabalho de adesão no Código do Trabalho: notas sobre a aplicação do regime das claúsulas contratuais gerais ao contrato de trabalho / Alexandre Mota Pinto. 30 anos de Contrato de Trabalho a termo / Filipe Fraústo da Silva. O contrato de trabalho a termo / José Ayres de Sá. O Contrato de Trabalho a termo / Paula Ponces Camacho. Organização e duração dos tempos de trabalho / Eduarda Canelas. A organização e duração do tempo de trabalho / Augusto Ferreira da Silva. Oregime de adaptabilidade do tempo de trabalho / Francisco Liberal Fernandes. Férias, Faltas e Feriados / Fausto Leite. Férias, Feriados e Faltas / Paula Forjaz de Sampaio. A comissão de serviço / Maria Irene Gomes. A retribuição e outras prestações patrimoniais no Código de Trabalho (Reflexão e perplexidades à volta de um direito fundamental) / Jorge Costa. A retribuição e outras atribuições patrimoniais / Manuel Ferreira da Costa. Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais no Código do Trabalho / Paulo Morgado de Carvalho. Algumas questões sobre a empresa e o Direito do Trabalho no novo Código do Trabalho / Catarina de Oliveira Carvalho. Poder e procedimento disciplinar no Código do Trabalho / Maria Adelaide Domingos. Poder e procedimento disciplinar no Código do Trabalho / Amaro Jorge. A cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador / Domingos José Morais. Código do Trabalho. Cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do empregador / João Fernando Ferreira Pinto. Notas sobre a cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do trabalhador no novo Código do Trabalho / Albino Mendes Baptista. A cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do trabalhador. Notas e dúvidas ao novo regime / José Eusébio Almeida. A liberdade sindical e o quadro estatutário das Associações Sindicais / Mário Brochado Coelho. A sobrevivência das convenções colectivas de trabalho / Bernardo Xavier. O dever de paz laboral / João Reis. A greve no novo Código do Trabalho / José João Abrantes. As contra-ordenações no Código do Trabalho / Luís Claudino de Oliveira. Reflexão sobre o ilícito não civil e respectivas sanções no Código do Trabalho / J. Soares Ribeiro. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO DO TRABALHO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118075 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
REFORMA LEGISLATIVA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118219 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITOS DE PERSONALIDADE |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118406 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO DADOS PESSOAIS |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
21307 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118897 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DURAÇÃO DO TRABALHO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
23695 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
HORÁRIO DE TRABALHO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118981 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
FÉRIAS |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
119102 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
FALTAS |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
120352 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
FERIADOS |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
23696 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ACIDENTE DE TRABALHO |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
100382 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DOENÇAS PROFISSIONAIS |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
23697 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
23698 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONVENÇÕES COLECTIVAS |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
23699 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MOBILIDADE PROFISSIONAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
21668 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
21834 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROCESSO DISCIPLINAR |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
119012 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
121115 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
GREVE |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
110619 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONTRA-ORDENAÇÃO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118179 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TRANSPOSIÇÃO DE DIRECTIVAS |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
21256 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
23700 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PROTECÇÃO À MATERNIDADE |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
23701 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118087 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TRÁFICO DE CRIANÇAS |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
121116 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
COMISSÃO DE SERVIÇO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
21554 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITOS DOS TRABALHADORES |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118527 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
349.2REF |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
349_000000000000000_2REF |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
