| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
30381 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
972402024X |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20050628d2003 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa |
| Primeira menção de responsabilidade |
Paulo Pinto de Albuquerque |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2003 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
1176p. |
| Dimensões |
23 cm |
| 225 ## - COLECÇÃO |
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| Título próprio da colecção |
Colecção teses |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
INTRODUÇÃO METODOLÓGICA. 1- O objecto. 2- O instrumento. 3- O critério. TÍTULO 1 : A JURISDIÇÃO PENAL COMUM. Capítulo 1- O paradigma judiciário do final do Antigo Regime. Capítulo 2- A emergência do paradigma judiciário liberal. Capítulo 3- A consagração do paradigma judiciário liberal. Capítulo 4- A revisão do paradigma judiciário liberal. Capítulo 5- A crise do paradigma judiciário liberal. Capítulo 7- A exasperação da crise do paradigma judiciário liberal com a República. Capítulo 8- O desmantelamento do paradigma judiciário liberal pela Ditadura Militar e pelo Estado Novo. Capítulo 9- A consagração do paradigma judiciário autoritário. Capítulo 10- A Revolução de 25 de Abril de 1974 e a transição para o novo CPP de 1987. TÍTULO 2 : A JURISDIÇÃO PENAL MILITAR. Capítulo 1- O paradigma judiciário do final do Antigo Regime. Capítulo 2- A emergência do paradigma judiciário liberal. Capítulo 3- A consagração do paradigma judiciário liberal. Capítulo 4- A extremação das Tendências antagónicas inerentes ao específico modelo consagrado. Capítulo 5- A renovação fracassada do paradigma judiciário liberal pela República. Capítulo 6- A dupla compressão do paradigma judiciário liberal depois de 1926. Capítulo 7- A Revolução de 25 de Abril de 1974 e a transição até à Constituição de 1976. TÍTULO 3 : A JURISDIÇÃO PENAL ULTRAMARINA. Capítulo 1- A difícil implantação do paradigma judiciário liberal. Capítulo 2- A crise do paradigma judiciário liberal. Capítulo 3- A consagração de um novo paradigma judiciário dualista. Capítulo 4- O abandono do paradigma judiciário dualista. TÍTULO 4 : A EMERGÊNCIA DO PARADIGMA JUDICIÁRIO SOCIAL. 1- O princípio da proporcionalidade das restrições dos direitos fundamentais e a eficiência da acção pública de perseguição criminal. 2- O conceito material de igualdade e a concretização do Estado de Direito social no processo penal. 3- Atransparência do exercício da justiça penal como instrumento de aperfeiçoamento da imparcialidade do tribunal. CONCLUSÕES. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
JUSTIÇA PENAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118195 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
EVOLUÇÃO HISTÓRICA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118454 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
SISTEMA PENAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118253 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL MILITAR |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
121114 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118089 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO COMPARADO |
| ID Autoridade |
611 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
Albuquerque |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Paulo Pinto de |
| ID Autoridade |
322701 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
343.1ALB |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
343_000000000000000_1ALB |
| -- |
2021-12-17 |
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2021-12-17 |
| -- |
0 |
