| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
30327 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9723212889 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20050323d2004 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Direito penal |
| Informação de outro título |
parte geral |
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questões fundamentais |
| -- |
a doutrina geral do crime |
| Primeira menção de responsabilidade |
Jorge de Figueiredo Dias |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Coimbra Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
2004 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
XXXII,743p. |
| Dimensões |
24 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
PARTE I - QUESTÕES FUNDAMENTAIS. TIT. I: O DIREITO PENAL E A SUA CIÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO ESTADUAL. Cap.1: O direito penal em sentido formal. Cap.2: A localização do direito penal no sistema jurídico. Cap.3: A ciência conjunta do direito penal. TIT. II: A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL. Cap.4: Finalidades e legitimação da pena criminal. Cap.5: Fundamento, sentido e finalidades da medida de segurança criminal. Cap.6: O comportamento criminal e a sua definição: o conceito material de crime. Cap.7: Os limites do direito penal. TIT. III: A LEI PENAL E A SUA APLICAÇÃO. Cap.8: O principio da legalidade da intervenção penal. Cap.9: Âmbito de validade espacial da lei penal. PARTE II - A DOUTRINA GERAL DO CRIME. TIT. I: A CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA DO CRIME (DO FACTO PUNÍVEL). Cap.10: Questões fundamentais. TIT. II: OS FACTOS PUNÍVEIS DOLOSOS DE ACÇÃO. SUBTIT I: O TIPO DE ILÍCITO. Secção I: Os tipos incrminadores. Cap.11: O tipo objectivo de ilícito. Cap.12: A imputação objectiva do resultado à conduta. Cap.13: O tipo subjectivo de ilícito. Secção II: Os tipos justificadores (causas de justificação ou de exclusão da ilicitude). Cap.14: Questões fundamentais. Cap.15: A legitima defesa. Cap.16: Os estados de necessidade justificantes. Cap.17: Os consentimentos justificantes. Cap.18: Outras causas de justificação. SUBTIT. II: O TIPO DE CULPA. Secção I: A fundamentação da culpa. Cap.19: Questões básicas da doutrina da culpa. Cap.20: O tipo de culpa doloso. Secção II: A negação da culpa. Cap.21: A inimputabilidade. Cap.22: A inexigibilidade. Cap.23: A falta de consciência do ilícito não censurável. Cap.24: A obediência indevida desculpante. Cap.25: O facto de consciência. Cap.26: A punibilidade. TIT. III: OS CRIMES NEGLIGENTES. Cap.27: Fundamentos gerais. Cap.28: O tipo de ilícito negligente. Cap.29: O tipo de culpa negligente. TIT IV: OS CRIMES DE OMISSÃO. Cap.30: Questões fundamentais. Cap.31: O ilícito-típico dos crimes de omissão. Cap.32: A culpa dos crimes de omissão. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118089 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PENAS |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118132 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MEDIDAS DE SEGURANÇA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118203 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CRIME |
| Subdivisão geográfica |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
99997 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118329 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ILICITO PENAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118093 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
ESTADO DE NECESSIDADE |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
119323 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CULPA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118091 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
NEGLIGÊNCIA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118358 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
DIAS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Jorge de Figueiredo |
| Datas |
1937- |
| ID Autoridade |
320653 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
343DIA |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
343DIA |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
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0 |
