| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
30288 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20041119d1991 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
João Baptista Machado |
| Informação de outro título |
obra dispersa |
| Primeira menção de responsabilidade |
Pref. do Prof. Dr. Rui Manuel Moura Ramos |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Braga |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Scientia Iurídica |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1991-0000 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
00v. |
| Dimensões |
23 cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Obra dispersa [de] João Baptista Machado |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Vol.I: DIREITO PRIVADO. Resolução do contrato de arrendamento - prazo para propositura de acção. Acordo negocial e erro na venda de coisas defeituosas. Pressupostos da resolução por incumprimento. A resolução por incumprimento e a indemnização. Parecer sobre "reserva de opção" emergente do pacto social. Risco contratual e mora do credor. Tutela da confiança e "venine contra factum proprium". Nominalismo e indexação. A cláusula do razoável. Do princípio da liberdade contratual. Parecer sobre denúncia e direito da resolução de contrato de locação de estabelecimento comercial. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Problemas na aplicação do direito estrangeiro - adaptação e substituição. La compétence internationale en droit portugais. Pactos privativos de jurisdição. Autonomia do problema do reconhecimento dos direitos adquiridos em Machado Vilela e suas implicações. Da referência pressuponente ou "questão prévia" na aplicação da lei competente. Conflitos de leis. Contributo da escola de Coimbra para a teoria do Direito Internacional Privado. Divórcio - revisão de sentença estrangeira - anotação. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO PRIVADO |
| ID Autoridade |
1256 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO |
| ID Autoridade |
572 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
RESOLUÇÃO DO CONTRATO |
| ID Autoridade |
23650 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
INCUMPRIMENTO |
| ID Autoridade |
20329 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
RISCO CONTRATUAL |
| ID Autoridade |
23646 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
LIBERDADE CONTRATUAL |
| ID Autoridade |
23651 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO ESTRANGEIRO |
| ID Autoridade |
23038 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
JOÃO BAPTISTA MACHADO.* |
| ID Autoridade |
23652 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
341.9MAC |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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0 |
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341_000000000000000_9MAC |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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