| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
29882 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20040220d1967 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Questão-de-facto - questão-de-direito ou o problema metodológico da juridicidade |
| Informação de outro título |
ensaio de um reposição crítica |
| Primeira menção de responsabilidade |
António Castanheira Neves |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Livraria Almedina |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1967 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
00v. |
| Dimensões |
30cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
Título Preliminar: Análises temáticas e sentido metódico. 1- O perguntar pelo problema. 2- O ponto de partida: a crise. 3- O processo que conduz da «crise» à «crítica». 4- O objectivo: a crítica. 5- Esquema geral da investigação. I PARTE: A CRISE: TÍTULO I- A crise do problema da distinção no quadro da teoria substantiva da aplicação do direito. Introdução. 6- A tese da impossibilidade da distinção - seu caráter e repercussão metodológicos. 7- O significado medodológico-jurídico do esquema subsuntivo da aplicação do direito. A- A aporética lógica imanente ao esquema subsuntivo. 8- O esquema subsuntivo enquanto processo de uma simples analítica conceitual. 9- O esquema subsuntivo enquanto processo judicativo de uma predicação concreta. 10- Confirmação doutrinal da aporética explicitada. 11- As objecções doutrinais à aporética explicitada. B- Os limites metodológicos do esquema subsuntivo. 12- Os limites intensivos: a) o problema da «norma aplicável». 13- Os limites intensivos: b) o problema das lacunas. 14- Os limites extensivos: a) o problema da interpretação dos negócios jurídicos. 15- Os limites extensivos: b) o problema da discricionaridade. C- A invalidade metodológica do esquema subsuntivo. 16- O criterio subsuntivo da distinção como «hipótese» sem sentido. 17- Tentativa de radicalizar a distinção na perspectiva dos actos - juízo-de-facto e juízo-de-valor. A unidade compreensivo-material entre o «direito» e o «facto». 18- O pensamento axiológico-normativo do direito e o problema da distinção. TÍTULO II - A crise do problema da distinção no quadro das modernas direcções do pensamento jurídico. Introdução. 19- Alusão à actual crise do pensamento jurídico. Seu sentido axiológico e metodológico. 20- As duas intenções fundamentais do actual pensamento jurídico perante a crise aludida - e o problema da distinção. A- A inválida supressão do problema normativo. 21- O dualismo transcendental kelsiano, o dualismo redutivo fenomenológico - e o problema normativo. 22- A síntese metafísica do neo-hegelianismo jurídico, a síntese positiva do sociologismo jurídico - e o problema normativo. B- A invalidade das pré-soluções sintéticas do problema normativo. 23- A «natureza das coisas»: a) como estrutura categorial-objectiva. 24- A «natureza das coisas»: b) como estrutura objectivo-histórica e existencial. 25- Asíntese ecológica. C- Síntese compreensiva e remissão para a crítica. 26- A síntese compreensiva da direcção epistemológico-teorética do pensamento jurídico - o cientismo. 27- Remissão para a crítica. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
FILOSOFIA DO DIREITO |
| ID Autoridade |
565 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
METODOLOGIA DO DIREITO |
| ID Autoridade |
1100 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
QUESTÃO DE FACTO |
| ID Autoridade |
120835 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
QUESTÃO DE DIREITO |
| ID Autoridade |
120836 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
NEVES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
António Castanheira |
| ID Autoridade |
22194 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
340.12NEV |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
340_000000000000000_12NEV |
| -- |
2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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0 |
