Relatório e proposta de lei-quadro sobre os institutos públicos (Record no. 29540)

001 - ETIQUETA DE REGISTO
Identificador do registo 29540
010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN)
Número (ISBN) 9729878501
100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO
Dados gerais de processamento 20020904d2001 y0pory50 ba
101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Título próprio Relatório e proposta de lei-quadro sobre os institutos públicos
Primeira menção de responsabilidade Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos
Outras menções de responsabilidade coordenação Professor Vital Moreira
210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.
Lugar da publicação, distribuição, etc. Lisboa
Nome do editor, distribuidor, etc. Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
Data da publicação, distribuição, etc. 2001
215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA
Indicação específica do tipo de material e extensão do item 471p.
Dimensões 21cm
330 ## - SÚMULA OU RESUMO
Texto da nota Apresentação. Plano do relatório sobre os institutos públicos. 1. Os institutos públicos e a organização administrativa em Portugal. 2. O universo dos institutos públicos em Portugal. 3. Estudos monográficos. 3.1. Estudos "transversais". 3.1.1. Estruturas e organização dos institutos públicos. 3.1.2. Os poderes de tutela e superintendência sobre os institutos públicos. 3.1.3. Regime laboral e estatuto e remuneração do pessoal dirigente dos institutos públicos. 3.1.4. Regime financeiro e patrimonial dos institutos públicos. 3.2. Estudos sectoriais. 3.2.1. Os institutos públicos do Ministério da Cultura. 3.2.2. Os institutos públicos do Ministério do Equipamento Social. 3.2.3. Os institutos públicos do Ministério da Saúde. 3.2.4. Os institutos públicos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. 4. Projecto de lei-quadro dos institiutos públicos.
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada DIREITO ADMINISTRATIVO
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 155828
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 118929
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada INSTITUTO PÚBLICO
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 23116
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada REFORMA ADMINISTRATIVA
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 118794
606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO
Elemento de entrada LEI-QUADRO
Subdivisão geográfica Portugal
ID Autoridade 22139
710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL
Palavra de ordem Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos
ID Autoridade 23117
852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA
Cota 35.08MOR
995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES
-- 0
-- 35_000000000000000_08MOR
-- 2021-12-17
-- 2021-12-17
-- 0
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Número de registo Número interno Koha (auto-gerado) Biblioteca de aquisição Biblioteca de empréstimo Código de barras Cota Tipo de documento Forma de aquisição
2530 33293 Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça DGPJ2530141370 35.08MOR Monografias Oferta