| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
29481 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
|---|
| Número (ISBN) |
9723209071 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20020523d1999 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Direito dos valores mobiliários |
| Primeira menção de responsabilidade |
Alexandre Brandão da Veiga.. [et. al.] |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Coimbra |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Coimbra Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1999-0000 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
00v. |
| Dimensões |
24cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
VOL.I: Notas sobre os aspectos financeiros e civis dos fundos de investimento mobiliário abertos. Os futuros de bolsa: características contratuais e de mercado. Direitos inerentes a valores mobiliários. Direitos destacáveis - o problema da unidade e pluralidade do direito social como direito subjectivo. A celebração de negócios em bolsa. As fases de negociação e de liquidação e compensação de operações de bolsa a contado. A transmissão de valores mobiliários fora do mercado secundário. Alguns problemas do direito administrativo do mercado dos valores mobiliários. A tutela dos mercados de valores mobiliários e o regime do ilícito de mera ordenação social. VOL.II: Mercado monetário e de valores mobiliários: relações de dependência à escala mundial. Títulos de dívida pública e valores mobiliários. As acções. Os intermediários financeiros. Actividades de intermediação e responsabilidade dos intermediários financeiros. A jusrisprudência sobre contra-ordenações no âmbito dos mercados de valores mobiliários. A limitação dos poderes da sociedade visada durante o processo de OPA. O dever de lançamento de oferta pública de aquisição no novo Código dos Valores Mobiliários. Os direitos de subscrição em geral e no Código do Mercado de Valores Mobiliários em particular. O warrant no âmbito do mercado de valores mobiliários. Anexos: Estatutos do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada do Instituto dos Valores Mobiliários. Regulamento do processo arbitral do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada. VOL.III: Sectores estratégicos e intervenção do Estado no mercado dos valores mobiliários. Os mercados de capitais e a reforma de Segurança Social. O actual conceito de valor mobiliário. O problema da tipicidade dos valores mobiliários. O conceito fiscal de valores mobiliários. Direitos destacados e warrants autónomos. Relação de clientela na intermediação de valores mobiliários. A informação no mercado de valores mobiliários. A titularização de créditos em Portugal. A OPA obrigatória. VOL.IV: Palavras proferidas na cerimónia de lançamento do Centro de Arbitragem. A protecção do investidor. Derivados. O investidor particular português em valores mobiliários. Sobre a aplicação no espaço de novo Código dos Valores Mobiliários. A responsabilidade civil do âmbito da OPA. Oferta pública e alteração das circunstâncias. A ética na análise financeira. Fungibilidade de valores mobiliários e situações jurídicas meramente categoriais. Serviços mínimos bancários. Publicidade, promoção e prospecção nos serviços financeiros. O regime jurídico das obrigações e a protecção dos credores obrigacionistas. Alguns aspectos de enquadramento e estrutura jurídica. EURONEXT - alguns aspectos de enquadramento e estrutura jurídica. O dever de defesa do mercado. Estabilização de preços e manipulação de mercado - o síndroma da ilha. VOL.V: Investidor institucional, não institucional equiparado e investidor comum. Direito a dividendos no âmbito de oferta pública de aquisição de acções. A Convenção da Haia sobre a lei aplicável a certos direitos respeitantes a valores mobiliários depositados num intermediário. As operações de saída do mercado. O regulamento n.º 7/2002 da CMVM: certificados. A harmonização do regime das ofertas públicas de aquisição na Europa. A protecção dos investidores na sociedade da informação. O dever dos emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em bolsa de informar sobre factos relevantes. Os sistemas alternativos de negociação ou a Bolsa como instrumento do principio da igualdade. Domínio de sociedade aberta e respectivos efeitos. Consultoria para investimento em valores mobiliários. Actos abstractos e circulação de valores mobiliários. Vol. VI: Sociedades abertas / António Pereira de Almeida. Registo de valores mobiliários / Carlos Ferreira de Almeida. O novíssimo conceito de valor mobiliário / José de Oliveira Ascensão. Civil liability for the prosoectus / Heinz-Dieter Assmann. O Governo das Bolsas / Paulo Câmara. A responsabilidade civil do auditor de uma sociedade cotada / Luís Menezes Leitão. Penhora e outros procedimentos de apreensão de valores mobiliários: implicações do novo regime da acção executiva / Paula Meira Lourenço. Contas colectivas de valores mobiliários / Fernando Conceição Nunes. Autonomia privada e atipicidade dos valores mobiliários / Joaquim de Sousa Ribeiro. Less is more: making institutional investor activism a valuable mechanism of corporate governance / Roberta Romano. O mercado prtuguês da titularização de créditos: diversificação e maturidade / Pedro Cassiano Santos e André Figueiredo. The computation of qualified participations according to the EU -- Transparency Directive / Uwe H. Schneider. O administrador independente / Paula Costa e Silva. Unidroit preliminary Draft Convention on substantive rules regarding securities held with an intermediary -- some comments / Miguel Galvão Teles. - Vol. VII: A Directiva dos Prospectos: contexto, conteúdo e confronto com o direito positivo nacional / Paulo Câmara. Derivados sobre mercadorias e o mercado ibérico de electricidade / Paulo Sena Esteves. As medidas defensivas contra uma oferta pública de aquisição hostil / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. A reforma europeia do plano de acção para os serviços financeiros: uma futura autoridade de supervisão europeia? / José Nunes Pereira. A revisão da Directiva sobre Auditoria / José Vieira dos Reis. As "golden-shares" no direito português / Nuno Cunha Rodrigues. O direito de resolução do investidor na contratação de serviços financeiros à distância / Sofia Nascimento Rodrigues. Aquisição tendente ao domínio total de sociedades abertas / Hugo Moredo e Silva. A imputação de direitos de voto na oferta pública de aquisição / Paula Costa e Silva. The harmonization of the Securities Law in Europe / Eberhard Schwark. Ofertas públicas de aquisição internacionais / Dário Moura Vicente. - Vol. VIII: O governo dos fundos de investimento / António Pereira de Melo. Supervisão e regulação do mercado de valores mobiliários / Paulo Câmara. Regulação e supervisão de hedge funds: percurso, oportunidade e tendências / Gabriela Figueiredo Dias. Do contracto de gestão de carteiras e do exercício do direito de voto -- OPA obrigatória, comunicação de participação qualificada e imputação de direitos de voto / Orlando Vogler Guiné. Sarbanes-Oxley, Global competitiveness and the future of U.S. Securities Regulation / Donald C. Langevoort. A adaptação do direito português à Directiva sobre o Abuso de Mercado / Paulo de Sousa Mendes. The current framework (Lamfalussy) on European Securities Regulation / Niamh Moloney. Quinze anos de codificação mobiliária em Portugal / José Nunes Pereira. Cabimento da figura dos "Mercados não Regulamentados" no âmbito da DMIF e na consequente revisão do Código dos Valores Mobiliários / Sofia Nascimento Rodrigues. Recomendações de investimento em valores mobiliários e conflito de interesses / Gonçalo Castilho dos Santos. SGPS: gestão de participações sociais como forma indirecta de exercício de actividades económicas / Hugo Moredo Santos. O conceito de accionista e o sistema de record date / Paula Costa e Silva. A propósito dos fundos de investimento imobiliário fechados de subscrição particular: duas questões / Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé. Virtual Shareholder Meetings and the European Sharehold Rights Directive --- Challenges and Opportunities / Dirk Zetzsche. Sociedade aberta, domínio e influência dominante / Paula Costa e Silva. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO FINANCEIRO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118137 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118715 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
MERCADO FINANCEIRO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118136 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
VALOR MOBILIÁRIO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118168 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TÍTULO DE CRÉDITO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
120327 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
OFERTA PÚBLICA DE COMPRA |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
120591 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
FISCALIDADE |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
120589 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
BOLSA DE VALORES |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118134 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
347.73DIR |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
347_000000000000000_73DIR |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
347_000000000000000_73DIR |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
347_000000000000000_73DIR |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
347_000000000000000_73DIR |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
347_000000000000000_73DIR |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
347_000000000000000_73DIR |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
347_000000000000000_73DIR |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
347_000000000000000_73DIR |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
