| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
29118 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
|---|
| Número (ISBN) |
9725400054 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20010321d1999 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
A decisão de inconstitucionalidade |
| Informação de outro título |
os autores, o conteúdo e os efeitos da decisão de inconstitucionalidade da lei |
| Primeira menção de responsabilidade |
Rui Medeiros |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Universidade Católica Editora |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1999 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
945p. |
| Dimensões |
23cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
CAP.I- Os autores da decisão de inconstitucionalidade. 1. A fiscalização pelos tribunais em geral. 2. A fiscalização não jurisdicional. CAP. II- O conteúdo da decisão de inconstitucionalidade. 1. A interpretação conforme a Constituição. 2. Redução da Lei Inconstitucional. CAP. III- Os efeitos da decisão de inconstitucionalidade. 1. Os efeitos da decisão de inconstitucionalidade em geral. 2. A força obrigatória geral da decisão de inconstitucionalidade proferida em processo de fiscalização abstracta sucessiva. |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118299 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONSTITUIÇÃO |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118436 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
INCONSTITUCIONALIDADE |
| Subdivisão geográfica |
Portugal |
| ID Autoridade |
118095 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
MEDEIROS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Rui |
| ID Autoridade |
325392 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
342.1MED |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
342_000000000000000_1MED |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
