| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
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| Identificador do registo |
27597 |
| 010 ## - NÚMERO INTERNACIONAL NORMALIZADO DOS LIVROS (ISBN) |
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| Número (ISBN) |
9723105373 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
19990108d1991 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Direito comunitário |
| Informação de outro título |
o ordenamento económico |
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o mercado interno da comunidade |
| Primeira menção de responsabilidade |
João de Mota Campos |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
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| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Fundação Calouste Gulbenkian |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1991 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
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| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
770,[2]p. |
| Dimensões |
23cm |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Vol. III: O ordenamento económico - o mercado interno da comunidade |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
3.v. O ordenamento económico das comunidades europeias. Plano de estudo. Tomo I- O mercado interno da comunidade. Introdução geral. Capítulo I- As «missões» da comunidade e os instrumentos da sua realização. Capítulo II - O mercado comum - instrumento de integração europeia. I Parte - A união aduaneira da comunidade europeia. Título I - Noções gerais. Capítulo I - Noção e importância da união aduaneira. Capítulo II - Os participantes na realização da união aduaneira. Capítulo III - A salvaguarda jurisdicional das disposições relativas à união aduaneira. Título II - A livre circulação de mercadorias. Subtítulo I - O conteúdo da noção de «livre circulação de mercadorias». Capítulo I - Os produtos beneficiários da liberdade de circulação. Capítulo II - Supressão das barreiras à livre circulação das mercadorias. Capítulo III - derrogações à regra da livre circulação das mercadorias. Capítulo IV - Política comercial exterior comum. Título III - A pauta aduaneira comum. Capítulo I - O estabelecimento da pauta aduaneira comum. Capítulo II - Os instrumentos complementares da PAC. II Parte - As «quatro liberdades» Título I - A liberdade de circulação das pessoas. capítulo I - O conteúdo do princípio da livre circulação das pessoas. Capítulo II - A segurança social dos trabalhadores comunitários e dos membros das respectivas famílias que se deslocam no espaço da comunidade. Título II - A liberdade de estabelecimento e de prestação de serviços. Capítulo I - Os princípios consagrados no tratado. Capítulo II - O conteúdo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços. Título III - A liberdade de circulação de capitais. Capítulo I - As regras do tratado. Capítulo II - A regulamentação comunitária dos mivimentos de capitais. III Parte - O regime da concorrência. Introdição. Título I - As regras do direito da concorrência aplicáveis às empresas. Capítulo I - O regime dos cartéis. Capítulo II - A interdição do abuso de posição dominante. capítulo III - O controlo da concentração de empresas. Título II - As regras de concorrência aplicáveis aos estados e às empresas por ele dominadas. Capítulo I - O regime estabelecido no artº 90º. Capítulo II - As ajudas estatais. Título III - A aplicação das regras de concorrência. Capítulo I - Competência para aplicar as regras de concorrência. Capítulo III - O processo a observar para a aplicação das regras de concorrência. Anexo - Actos fundamentais do direito comunitário derivado |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO COMUNITÁRIO |
| ID Autoridade |
57 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA |
| ID Autoridade |
101 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
DIREITO ECONÓMICO COMUNITÁRIO |
| ID Autoridade |
22234 |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
CAMPOS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
João Mota de |
| Datas |
1927-2021 |
| ID Autoridade |
321137 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
341.178CAM |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
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| -- |
0 |
| -- |
341_000000000000000_178CAM |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
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0 |
