| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
21450 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20080822c2008 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Detenção |
| Informação de outro título |
novo processo novos problemas |
| Primeira menção de responsabilidade |
Plácido Conde Fernandes |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
1. Observações de ordem geral. 2. Questão prévia: a alteração não aprovada. 3. As alterações aprovadas: novo pressuposto da detenção. 4. Breves notas de direito comparado. 5. Enquadramento constitucional preliminar. 6. Detenção em flagrante delito. 7. Detenção fora de flagrante delito. 8. Índices do perigo de não comparência voluntária. 9. Consequências do novo regime: os perigos do novo perigo. 10. O fundamento e ratio da inovação. 11. Instrumentalidade constitucional da detenção. 12. Instrumentalidade cautelar da detenção. 13. O caminho a percorrer. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
|---|
| Número do volume |
N.9 |
| Data de publicação |
1º. semestre 2008 |
| Descrição física |
p.173-204 |
| Título |
Revista do CEJ |
| Lugar de publicação |
Lisboa |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DETENÇÃO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
FLAGRANTE DELITO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITO COMPARADO |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
FERNANDES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Plácido Conde |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
PP314 |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
PP_314_000000000000000 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
