Sobrepopulação prisional e sobrelotação em Portugal (Record no. 18293)
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| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO | |
|---|---|
| Identificador do registo | 18293 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO | |
| Dados gerais de processamento | 20020614u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO | |
| Língua do texto, banda sonora, etc. | Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE | |
| Título próprio | Sobrepopulação prisional e sobrelotação em Portugal |
| Informação de outro título | evolução recente, situação actual e alguns factores que a explicam |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO | |
| Texto da nota | Neste artigo pretende apresentar-se de forma sistemática alguns dos dados estatísticos mais significativos sobre a evolução da população prisional em Portugal e a questão conexa da sobrelotação, nas últimas décadas. Subjacente esteve também um segundo objectivo: a identificação dos principais factores que poderão ajudar a explicar, na actualidade, o fenómeno da sobrepopulação no sistema prisional, apesar das sucessivas políticas governamentais desenvolvidas em sentido contrário. Sem pretender estabelecer nexos absolutos ou deterministas aponta-se, no entanto, um conjunto de factores que parecem indispensáveis à sua compreensão: as altas taxas de prisão preventiva, a reincidência elevada, o perfil criminal da população reclusa e o crescente alongamento das penas. Depois de uma caracterização sumária de certas subpopulações, jovens, mulheres e estrangeiros e de analisar o peso da respectiva contribuição para o problema da sobrepopulação, avaliam-se os principais resultados trazidos pelo Programa de Acção para o Sistema Prisional, criado em 1996, como forma de dar resposta urgente à questão da sobrelotação e aos problemas da degradação das condições de vida nas prisões, avançando-se a terminar com algumas sugestões de reflexão relativamente ao futuro da política penal nesta matéria. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO | |
| Número do volume | S.2,n.3/4 |
| Data de publicação | 1999 |
| Descrição física | p.7-38 |
| Título | Temas Penitenciários |
| Lugar de publicação | Lisboa |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO | |
| Elemento de entrada | SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL | |
| Palavra de ordem | FERREIRA |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem | Vitor Peña |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA | |
| Cota | P.101 |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares | |
| -- | 0 |
| -- | P__101_000000000000000 |
| -- | 2021-12-17 |
| -- | 2021-12-17 |
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| Número interno Koha (auto-gerado) | Biblioteca de aquisição | Biblioteca de empréstimo | Cota | Tipo de documento |
|---|---|---|---|---|
| 21622 | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | P.101 | Analíticos de Periódicos |