| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
17833 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20011009u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Variações sobre a droga |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
A lei que descriminaliza o consumo de drogas deve ser analisada em articulação com os diplomas sobre redução de riscos e sancionamento do consumo. Trata-se de um conjunto normativo que assinala o afastamento da intervenção juridico-penal clássica, revelando-se cada vez mais permeável ao conhecimento científico e visando contribuir para o encaminhamento dos consumidores para o tratamento e reinserção; do mesmo passo, assegura que, persistindo o uso de drogas, o mesmo se processe em condições que envolvam o menor número possível de riscos, para a saúde pública e individual. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Número do volume |
V.7,n.2 |
| Data de publicação |
2001 |
| Descrição física |
p.67-75 |
| Título |
Toxicodependências |
| Lugar de publicação |
Lisboa |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
POIARES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Carlos Alberto Martins Da Silva |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
P.215 |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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P__215_000000000000000 |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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