| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
14471 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20010326u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
O que se pune em Portugal |
| Primeira menção de responsabilidade |
João Pedroso, Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuela Leitão Marques |
| 300 ## - NOTAS GERAIS |
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| Texto da nota |
Este artigo reproduz algumas das conclusões do relatório da investigação, em 5 volumes, Os Tribunais na Sociedade Portuguesa, da responsabilidade de uma equipa interdisciplinar do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, dirigida pelo Professor Boaventura de Sousa Santos e que, para além dos autores, integrava ainda (Cont. Campo Resumo) |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
(Continuação do Campo Notas) Pedro Lopes Ferreira. Uma versão do referido relatório foi publicada numa edição conjunta da Afrontamento e do Centro de Estudos Judiciários, entidade contratante e financiadora da investigação. Resumo: 1.Introdução.2.Da vitimação ou criminalidade real à criminalidade judicializada.3.Da acusação e forma de processo. -4.A caracterização da criminalidade arguida. -5.A evolução dos principais tipos legais de crime. Os cheques sem provisão. Os crimes contra a integridade física. Os crimes de viação. Os crimes de tráfico e consumo de droga. Os crimes contra a autoridade pública. Os crimes contra a honra. -6.A criminalidade ausente. -7.Da arguição à condenação: as taxas de condenação. -8.Os motivos da não condenação: 1989 a 1993. -9.O crime condenado e o crime arguido. -10.Crimes com forte e fraco índice de condenação. -11.Conclusão. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Número do volume |
N.11 |
| Data de publicação |
Jan.-Jun.1996 |
| Descrição física |
p.87-108 |
| Título |
Sub-Judice |
| Lugar de publicação |
Lisboa |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
CRIMINALIDADE TRÁFICO E CONSUMO DE DROGA CHEQUE SEM PROVISÃO |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
PEDROSO |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
João |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SANTOS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Boaventura de Sousa |
| Datas |
1940- |
| 701 ## - NOME DE PESSOA - CO-RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
MARQUES |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Maria Manuela Leitão |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
P.164 |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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P__164_000000000000000 |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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