| 001 - IDENTIFICADOR DO REGISTO |
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| Identificador do registo |
14419 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
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| Dados gerais de processamento |
20010326u y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
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| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
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| Título próprio |
Homicídio privilegiado - o papel do psiquiatra na tipificação desta situação criminal |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
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| Texto da nota |
O autor realça o facto do Código Penal Português conter um artigo que, em circunstâncias especiais, permite despenalizar o homicídio. Realça o facto de a maior parte dos Psiquiatras nos seus relatórios periciais e advogados de defesa nas suas alegações terem uma certa relutância em integrar certos casos de homicídio neste articulado. Aponta para as situações em que, em seu entender, os Peritos Psiquiatras têm o dever de chamar a atenção dos julgadores para factores circunstanciais susceptíveis de integrar situações de homicídio privilegiado. No final faz uma revisão de Acórdãos típicos elaborados por Tribunais Superiores acerca desta matéria. |
| 461 ## - NÍVEL DE CONJUNTO |
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| Número do volume |
A.64,n.250 |
| Data de publicação |
Out.-Dez. 2000 |
| Descrição física |
p.9-11 |
| Título |
Hospitalidade |
| Lugar de publicação |
Lisboa |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
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| Elemento de entrada |
HOMICÍDIO PRIVILEGIADO PSIQUIATRA |
| 700 ## - NOME DE PESSOA - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
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| Palavra de ordem |
SANTOS |
| Outra parte do nome não tomada para palavra de ordem |
Carneiro |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
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| Cota |
P.29 |
| 995 ## - Localização e informação dos exemplares |
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P__29_000000000000000 |
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2021-12-17 |
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2021-12-17 |
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