| 001 - ETIQUETA DE REGISTO |
|---|
| Identificador do registo |
11111 |
| 100 ## - DADOS GERAIS DE PROCESSAMENTO |
|---|
| Dados gerais de processamento |
20181018d1996 y0pory50 ba |
| 101 ## - LÍNGUA DA PUBLICAÇÃO |
|---|
| Língua do texto, banda sonora, etc. |
Português |
| 200 ## - TÍTULO E MENÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
|---|
| Título próprio |
Relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT) |
| Informação de outro título |
Relatório intercalar de resposta do governo Português |
| Primeira menção de responsabilidade |
ed. lit. Ministério da Administração Interna, Ministério da Justiça |
| 210 ## - PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC. |
|---|
| Lugar da publicação, distribuição, etc. |
Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Ministério da Administração Interna - Ministério da Justiça |
| Data da publicação, distribuição, etc. |
1996 |
| 215 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item |
85, [93] f. |
| Dimensões |
30 cm |
| 330 ## - SÚMULA OU RESUMO |
|---|
| Texto da nota |
Foi publicado a 27 de fevereiro de 2018, o Relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT), resultante da visita que realizou a Portugal de 27 de setembro a 7 de outubro de 2016, bem como as respetivas respostas. O relatório foi divulgado na página do CPT agregada à do Conselho da Europa, em https://www.coe.int/en/web/cpt/home, onde poderá ser consultado |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
DIREITOS HUMANOS |
| ID Autoridade |
3523 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
TORTURA |
| ID Autoridade |
746 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
CONSELHO DA EUROPA |
| ID Autoridade |
638 |
| 606 ## - NOME COMUM USADO COMO ASSUNTO |
|---|
| Elemento de entrada |
PORTUGAL |
| ID Autoridade |
279 |
| 710 ## - NOME DE COLECTIVIDADE - RESPONSABILIDADE PRINCIPAL |
|---|
| Palavra de ordem |
Ministério da Administração Interna |
| Código de função |
Coordenador/Editor literário |
| Palavra de ordem |
Ministério da Justiça |
| Código de função |
Coordenador/Editor literário |
| ID Autoridade |
407854 |
| 852 ## - LOCALIZAÇÃO E COTA |
|---|
| Cota |
342.7MIN |
| 995 ## - LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DE EXEMPLARES |
|---|
| -- |
0 |
| -- |
342_000000000000000_7MIN |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
2021-12-17 |
| -- |
0 |
